A União Europeia está prestes a implementar uma mudança significativa que promete transformar a experiência de viagem de milhões de passageiros: o fim da cobrança por bagagem de mão em voos dentro do bloco. Essa medida, que já foi aprovada pelo Parlamento Europeu, visa garantir mais transparência e justiça nos preços das passagens aéreas, especialmente para quem viaja com malas de cabine.

Cobrança por bagagem de mão na União Europeia

1. O que diz a nova regra e quais são os limites de peso e tamanho permitidos.
2. Como essa mudança afeta as companhias aéreas, principalmente as low cost.
3. Os possíveis impactos nos preços das passagens e no modelo de negócios das empresas.
4. Outros direitos dos passageiros que estão sendo reforçados junto com essa medida.
5. Quando a regra entra em vigor e o que os viajantes podem esperar.

Se você costuma viajar pela Europa ou está planejando uma viagem em breve, continue lendo para entender como essa novidade pode influenciar seus planos!

1. O Que Diz a Nova Regra?

A proposta aprovada pelo Parlamento Europeu estabelece que:

• Todos os passageiros terão direito a levar gratuitamente:
  • 1 item pessoal (como mochila, bolsa ou pasta de laptop) com dimensões máximas de 40x30x15 cm.
  • 1 bagagem de mão com até 7 kg e dimensões totais de até 100 cm (soma do comprimento, largura e altura)

As companhias aéreas não poderão cobrar taxas extras por esses itens, independentemente da tarifa escolhida (incluindo voos de companhias low cost)

Essa medida busca padronizar as regras em toda a UE, evitando cobranças abusivas e surpresas desagradáveis no momento do embarque.

Por Que Essa Mudança Foi Proposta?

A iniciativa surgiu após anos de reclamações de passageiros sobre taxas ocultas e políticas inconsistentes entre companhias aéreas. Muitas empresas, especialmente as low cost, cobravam valores extras por malas que atendiam aos requisitos de tamanho e peso considerados razoáveis pela UE

Em 2014, o Tribunal de Justiça da UE já havia decidido que o transporte de bagagem de mão não poderia ser taxado, desde que cumprisse critérios de segurança e dimensões razoáveis. No entanto, algumas companhias continuaram a aplicar essas cobranças, levando a multas e ações judiciais

2. Impacto nas Companhias Aéreas, Principalmente as Low Cost

As companhias aéreas de baixo custo (como Ryanair, EasyJet e Wizz Air) são as mais afetadas por essa mudança, já que grande parte de sua receita vem de taxas extras por bagagem, seleção de assentos e outros serviços

Como as Empresas Estão Reagindo?

• Aumento no Preço das Passagens: A Airlines for Europe (A4E), associação que representa as principais companhias aéreas do continente, alertou que a medida pode levar a tarifas mais altas, especialmente para quem viaja com pouca bagagem
• Resistência ao Projeto: Algumas empresas argumentam que a nova regra remove a liberdade de escolha dos passageiros, que antes podiam optar por voos mais baratos e pagar apenas pelos serviços que desejassem

No entanto, defensores da proposta afirmam que a mudança torna o sistema mais justo, evitando que os passageiros sejam penalizados por taxas imprevistas.

3. A Regra Vai Tornar as Passagens Mais Caras?

Essa é uma das grandes preocupações dos viajantes. Embora a medida beneficie quem costuma levar bagagem de mão, há o risco de que as companhias repassem os custos para o preço base das passagens.

Possíveis Cenários:

✅ Vantagens:

• Fim das taxas surpresa no check-in ou embarque.
• Maior transparência na hora de comparar preços de voos.
• Viagens mais acessíveis para famílias e quem precisa levar bagagem extra.

❌ Desvantagens Potenciais:

• Aumento nas tarifas básicas, já que as empresas podem compensar a perda de receita com taxas de bagagem.
• Menos flexibilidade para quem viaja apenas com uma mochila pequena e prefere passagens mais baratas.

Ainda assim, especialistas acreditam que, a longo prazo, a mudança tende a equilibrar o mercado, tornando as viagens aéreas mais previsíveis e menos estressantes.

4. Outros Direitos dos Passageiros que Estão Sendo Reforçados

A proibição da cobrança por bagagem de mão faz parte de um pacote mais amplo de reformas para melhorar os direitos dos viajantes na UE. Entre as novidades estão:

✔ Assentos gratuitos para crianças menores de 12 anos ao lado de seus acompanhantes.
✔ Acompanhante sem custo para passageiros com mobilidade reduzida.
✔ Indenização por danos ou perda de equipamentos de mobilidade (como cadeiras de rodas).
✔ Reembolsos mais rápidos (em até 7 dias, se a companhia aérea for responsável, ou 14 dias se intermediários estiverem envolvidos).
✔ Divulgação clara de todos os custos no momento da reserva, sem taxas ocultas.

Essas mudanças visam proteger os passageiros e garantir uma experiência de viagem mais justa e transparente.

5. Quando a Nova Regra Entra em Vigor?

A proposta já foi aprovada pelo Parlamento Europeu, mas ainda precisa passar por negociações com os Estados-membros da UE antes de se tornar lei. A expectativa é que as novas regras comecem a valer em 2026, possivelmente com uma implementação gradual

Enquanto isso, as companhias aéreas ainda podem cobrar por bagagem de mão, mas passageiros que se sentirem lesados podem recorrer a órgãos de defesa do consumidor.

Conclusão: Uma Vitória para os Viajantes?

A decisão da UE de proibir a cobrança por bagagem de mão é um marco importante na luta por viagens aéreas mais justas e transparentes. Embora algumas companhias resistam à mudança, a medida deve beneficiar a maioria dos passageiros, especialmente famílias e quem viaja com malas de cabine.

Se você está planejando uma viagem para a Europa nos próximos anos, fique atento às atualizações sobre essa regra. E, enquanto ela não entra em vigor, sempre confira as políticas de bagagem da sua companhia aérea para evitar surpresas!

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