A interrupção de um serviço essencial para milhões de brasileiros revela uma crise orçamentária que se repete. A Polícia Federal (PF) alertou que poderá suspender a emissão de passaporte em todo o Brasil a partir de 3 de novembro de 2025. O motivo é a falta de recursos orçamentários para custear o serviço, essencial para quem planeja viagens internacionais.

Em ofício enviado ao Ministério da Justiça e ao Ministério do Planejamento, a PF solicitou com urgência um aporte de R$ 97,5 milhões para evitar a paralisação total do sistema. O diretor-geral Andrei Rodrigues foi enfático: “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação” caso os recursos não sejam liberados.

Emissão de passaporte pode ser suspensa por falta de verba

Emissão de passaporte pode ser suspensa por falta de verba
Foto de Andre na Unsplash
Emissão de passaporte pode ser suspensa por falta de verba
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Por que o serviço pode parar?

A crise tem uma explicação direta: a PF já comprometeu 95% do orçamento disponível para o “Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego”, que totaliza R$ 329,4 milhões

Sem a suplementação orçamentária, a PF não conseguirá honrar seus compromissos financeiros, incluindo o contrato com a Casa da Moeda, responsável pela confecção e personalização dos documentos de viagem. O vencimento deste contrato coincide justamente com a data limite de 3 de novembro.

A resposta do governo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública emitiu nota afirmando que “atua de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade das emissões” e mantém “diálogo constante com a área econômica do Governo Federal”. A pasta reconhece que a emissão de passaportes é um “serviço essencial ao cidadão brasileiro” e que todas as medidas estão sendo adotadas para evitar a interrupção

Emissão de passaporte pode ser suspensa por falta de verba
Foto de Global Residence Index na Unsplash

Histórico de paralisações

Esta não é a primeira vez que os brasileiros enfrentam esse problema. Situações semelhantes ocorreram em:

  • Junho de 2017: primeira suspensão por falta de verba
  • Novembro e dezembro de 2022: serviço ficou paralisado por mais de um mês durante o governo Bolsonaro.

Em abril de 2025, a PF já havia alertado sobre o risco de suspensão após um contingenciamento de R$ 133 milhões do seu orçamento, mas na ocasião o impasse foi resolvido

mpacto no turismo e nos viajantes

A possível paralisação preocupa o setor de turismo e afeta diretamente milhares de brasileiros com viagens internacionais marcadas. Sem previsão de retomada do serviço em caso de paralisação, os viajantes podem enfrentar:

  • Impossibilidade de emitir ou renovar passaportes.
  • Atrasos em planos de viagem.
  • Incertezas sobre compromissos no exterior.

O valor atual para emissão do passaporte comum é de R$ 257,25, podendo chegar a R$ 514,50 em casos específicos, como quando não há apresentação do documento anterior. No entanto, mesmo com o pagamento dessa taxa, a manutenção do serviço depende do orçamento federal para cobrir todos os custos operacionais

E agora?

Enquanto a decisão sobre os recursos não é tomada pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), órgão que reúne representantes de diversos ministérios, os brasileiros que precisam do documento permanecem em alerta.

A situação expõe a vulnerabilidade de um serviço fundamental para a mobilidade internacional dos cidadãos, que já vive sua terceira ameaça de interrupção em menos de uma década.

Para quem está planejando uma viagem internacional, a recomendação é antecipar a solicitação do passaporte enquanto o serviço ainda funciona, acompanhar os comunicados oficiais da Polícia Federal e torcer para que o governo encontre uma solução antes do prazo fatal de 3 de novembro.

Você já tem seu passaporte em dia? Ou está entre os afetados por essa possível paralisação? Conte nos comentários como essa situação pode impactar seus planos de viagem.

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