STJ permite veto a animais de suporte emocional em voos

No Destino Ideal, seu blog de viagens favorito, estamos sempre atentos às mudanças que impactam os viajantes. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as companhias aéreas não são obrigadas a transportar Animais de Suporte Emocional sem comprovação médica. Essa decisão afeta muitos passageiros que dependem do conforto de seus pets durante as viagens.

Neste artigo, explicamos o que mudou, como a regra impacta sua viagem e quais são as alternativas para quem viaja com Animais de Suporte Emocional. Acompanhe!

Qual Foi a Decisão do STJ Sobre Animais de Suporte Emocional?

O STJ analisou um caso em que uma passageira foi impedida de embarcar com seu cachorro, alegando que ele era um Animal de Suporte Emocional. A companhia aérea recusou o transporte por falta de documentação médica válida.

O tribunal decidiu que:

Animais de Suporte Emocional não têm os mesmos direitos que cães de assistência (como cães-guia, treinados para auxiliar pessoas com deficiência).
As empresas aéreas podem exigir laudos médicos que comprovem a necessidade do pet.
Sem documentação adequada, a companhia tem o direito de negar o embarque.

Aqui no Destino Ideal, reforçamos a importância de verificar as regras antes de viajar com seu Animal de Suporte Emocional.

Diferença Entre Animal de Suporte Emocional e Cão de Assistência

Muitos viajantes confundem esses conceitos, mas as regras são diferentes:

✅ Cão de Assistência (cão-guia ou de serviço):

Treinado para auxiliar pessoas com deficiência (ex.: deficiência visual, autismo, epilepsia).
Tem acesso garantido em voos e locais públicos.
Viaja gratuitamente, sem necessidade de caixa de transporte.

❌ Animal de Suporte Emocional:

Oferece conforto emocional, mas não possui treinamento especializado.
Antes, algumas companhias aceitavam sem custo, mas hoje a maioria exige taxa e documentação.
Pode ser recusado se a empresa aérea considerar a justificativa insuficiente.

No Destino Ideal, recomendamos sempre verificar as políticas da companhia antes de embarcar com seu Animal de Suporte Emocional.

STJ permite veto a animais de suporte emocional em voos — Foto de Andrew S na Unsplash

Como Viajar com Seu Pet Após a Decisão do STJ?

Se você viaja com Animais de Suporte Emocional, siga estas dicas do Destino Ideal para evitar problemas:

✔️ Consulte as regras da companhia aérea: Empresas como Azul, Gol e Latam têm políticas diferentes. Algumas permitem pets na cabine apenas em caixas específicas e com limite de peso.

✔️ Documente-se corretamente: Se seu pet é um Animal de Suporte Emocional, leve um laudo médico atualizado (em voos internacionais, pode ser necessária tradução juramentada).

✔️ Esteja preparado para pagar taxas: Muitas companhias cobram pelo transporte, mesmo para pets pequenos.

Conclusão: Planeje Sua Viagem com Antecedência

A decisão do STJ deixa claro que Animais de Suporte Emocional não têm os mesmos direitos que cães de assistência. Por isso, se você viaja com seu pet por questões emocionais, é essencial:

Verificar as regras da companhia aérea.
Levar toda a documentação necessária.
Estar ciente de possíveis taxas.

No Destino Ideal, queremos que sua viagem seja tranquila. Já passou por alguma situação complicada ao viajar com seu Animal de Suporte Emocional? Conte sua experiência nos comentários! ✈️🐾

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