Ótima notícia para os viajantes! O Senado aprovou um projeto de lei que garante a gratuidade da bagagem de mão em voos nacionais e internacionais que partem ou chegam ao Brasil. Essa medida, que está a caminho de se tornar lei, representa uma grande vitória para os consumidores e vai impactar diretamente no planejamento e no bolso de quem adora explorar novos destinos.

Bagagem de mão gratuita em voos novamente

✈️ O Que Mudou: Seu Direito à Bagagem de Mão Está Garantido

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no dia 22 de outubro de 2025 o projeto que assegura a todo passageiro o direito de transportar gratuitamente até 10 kg de bagagem de mão. O volume deve ter dimensões padronizadas (55cm x 35cm x 25cm) para ser acomodado no compartimento superior da cabine.

O objetivo principal do projeto é fechar uma brecha na regulamentação que, desde 2016, permitia que as companhias aéreas cobrassem por esse serviço. O relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo, destacou que a medida busca “impedir que empresas aéreas cobrem por um direito básico do passageiro”.

Bagagem de mão gratuita em voos novamente — Foto de Pew Nguyen

Por Que Isso é Importante para Você?

Nos últimos anos, muitos viajantes se viram surpreendidos por tarifas extras na hora de embarcar com sua mala de mão, especialmente em voos internacionais. A iniciativa do Congresso coloca um fim nessa insegurança, trazendo benefícios claros:

Transparência e Previsibilidade: Ao embarcar em uma viagem, você terá a certeza de que pode levar seus 10 kg de bagagem de mão sem custos adicionais, facilitando o orçamento da sua viagem.
Fim das Práticas Abusivas: O projeto foi uma reação direta ao anúncio de companhias aéreas, que passaram a cobrar pela bagagem de mão em voos internacionais. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, classificou essa cobrança como um “abuso”
Passagens Não Ficaram Mais Baratas: Os parlamentares argumentam que, quando as empresas começaram a cobrar pelo despacho de bagagens em 2017, a promessa de que as passagens ficariam mais baratas não se concretizou. A intervenção legislativa visa, portanto, a corrigir essa distorção.

E Agora, Qual é o Próximo Passo?

A aprovação no Senado foi um passo crucial, mas a jornada do projeto não acabou. Agora, a matéria segue para a análise da Câmara dos Deputados. Interessante notar que a Câmara já está analisando um projeto com tema similar, que também teve a urgência aprovada, mostrando que há um consenso entre os parlamentares sobre a importância do tema.

Se aprovada pelos deputados, a proposta seguirá para sanção presidencial para, então, se tornar lei.

Dicas do “Destino Ideal” para Aproveitar ao Máximo

Enquanto aguardamos a nova lei, viajar apenas com a bagagem de mão continua sendo uma escolha inteligente. Essa prática, além de econômica, oferece mais agilidade e praticidade. Confira algumas vantagens de ser um viajante minimalista:

Economia Garantida: Sem taxas de despacho e, agora, sem surpresas com a bagagem de mão, seu dinheiro pode ser redirecionado para experiências incríveis no seu destino, como jantares especiais ou passeios exclusivos.
Fim do Risco de Extravio: Com a mala sempre com você, não há chance de ela se perder entre conexões, garantindo mais tranquilidade e menos dor de cabeça.
Agilidade nos Aeroportos: Sem precisar despachar a mala no balcão de check-in nem esperar na esteira de bagagens ao chegar, você ganha tempo valioso que pode ser usado para relaxar na sala de embarque ou começar a explorar a cidade assim que sair do avião.
Mais Liberdade e Mobilidade: Uma mala de mão é muito mais fácil de carregar no transporte público ou em deslocamentos urbanos, dando a você mais flexibilidade para se movimentar.

A aprovação da bagagem de mão gratuita é um lembrete de que nossos direitos como consumidores devem ser sempre preservados. No “Destino Ideal”, continuaremos torcendo para que medidas como essa se tornem realidade, tornando cada vez mais prazeroso e acessível descobrir os cantos mais incríveis do mundo.

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